Impeachment de Dilma é anulado


Impeachment de Dilma é anulado

Maranhão está na lista de investigados da Lava Jato e já teve contas eleitorais contestadas.

Em sua decisão que anulou a votação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o presidente interino, Waldir Maranhão, usou quatro argumentos para deferir o pedido da (AGU).

Segundo Waldir Maranhão, "efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão". A decisão surpreendeu o mundo político a dois dias da votação pelo plenário do Senado, que provavelmente afastaria a petista por um período de até 180 dias.

Ele tomou a decisão de forma monocrática nesta segunda-feira. Maranhão, que esteve reunido com Dilma na semana passada, pediu que os autos do processo retornem do Senado à Câmara dos Deputados.

Na votação anulada por Maranhão, 367 deputados se posicionaram a favor do impeachment. Agora, a decisão de Maranhão determina que uma nova votação seja feita num prazo de cinco sessões a partir da data em que o processo retornar da Câmara ao Senado.

Por meio de nota, Maranhão alega primeiramente que os partidos não poderiam ter fechado questão ou firmado orientação de bancada para nortear o voto dos parlamentares. Segundo ele, o voto deveria seguir a convicção pessoal do deputado.

Ele também condenou a antecipação pública do voto dos deputados "na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição".

Na prática, Maranhão anulou a sessões realizadas nos dias 15, 16 e 17 da Câmara e determinou a realização de novas no prazo de cinco sessões contadas da data do processo a ser devolvido pelo Senado à Casa. Ele informou que foi encaminhado um ofício ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que todo processo seja devolvido.

A decisão do presidente interino da Câmara foi divulgada por meio de nota e ainda não está claro qual tipo de recurso seria cabível nessa circunstância, já que o processo de impeachment avançou no Senado e técnicos da Câmara consideravam que o recurso da AGU havia perdido a eficácia.

Na semana passada, logo que assumiu a presidência da Câmara após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Maranhão se reuniu com um grupo de deputados e demonstrou disposição não só de permanecer no cargo como de rebater as críticas sobre sua inabilidade política. "Vocês vão se surpreender comigo", disse.